Acompanhado do deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), Ricardo Barbosa participou das discussões na audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre a proposta de emancipação dos municípios no Maranhão. O Projeto de Lei Complementar 130/1996, que sugere a incorporação, fusão e desmembramento dos municípios, segundo o presidente, depende de um acordo entre as lideranças partidárias para ser incluído na pauta de votação no plenário da Câmara, o mais breve possível.
Participaram da mobilização na esplanada dos ministérios mais de 1.000 maranhenses, vindos de diversas regiões em 45 comitivas de povoados que lutam pela emancipação, além de prefeitos vereadores e lideranças. Todos solicitando pressa na votação.
“O objetivo maior é filtrar o processo de emancipação ao máximo, seguindo critérios técnicos para evitar que haja o interesse eleitoreiro. Serão esses critérios que permitirão a emancipação e a presença do poder público mais próximo da comunidade”, destacou Ricardo Barbosa, que participou de todos os debates na câmara dos deputados.
Na opinião do deputado Carlos Brandão, a divisão dos recursos municipais vai continuar a mesma. A verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apenas será dividida com os outros municípios criados, sem gastos extras para as prefeituras e para o Governo Federal. “Não estamos falando de aumento de despesas, mas de uma divisão mais justa”, reforçou o parlamentar.
Ricardo Barbosa fez referência ao deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que vem atuando na Assembleia Legislativa do Maranhão, em apoio à criação do novo município de Paiol do Centro.
Para Ricardo Barbosa, a criação do município de Paiol do Centro será uma conquista que proporcionará melhores condições de vida à comunidade, que tanto depende do poder público.
Com a aprovação da proposta, o Maranhão passaria dos atuais 217 para 262 municípios
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